DICAS PARA LOCAÇÃO COMERCIAL. ANTES DE ALUGAR UM IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES SIGA ESTAS INSTRUÇÕES E CONHEÇA AS PRINCIPAIS REGRAS APLICÁVEIS ÀS LOCAÇÕES COMERCIAIS. CASO PERMANEÇAM DÚVIDAS, INFORME-SE NA CONSULTORIA JURÍDICA DO SEBRAE/SP.
Esse trabalho, embora incipiente, destina-se àqueles que desejam alugar um imóvel e necessitam de informações básicas e fundamentais, para que não sejam surpreendidos com prejuízos e decepções oriundas de um contrato mal elaborado por falta de conhecimentos elementares.
As informações e recomendações aqui contidas foram compiladas a partir das questões mais importantes, trazidas por empresários de todo o Estado de São Paulo, que buscaram esclarecimentos e aconselhamento junto à Consultoria
Itens abordado na cartilha.......
1. Escolha do imóvel
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2. Documentação
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3. Laudo de vistoria prévia
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4. Contrato de locação
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5. Despesas de contrato
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6. Partes contratantes
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7. Objeto do contrato
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8. Finalidade da locação
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9. Prazo da locação
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- 10. Aluguel e reajustes
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11. Cobrança antecipada do aluguel
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12. Impostos, taxas e seguro
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13. Garantias
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14. Benfeitorias
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15. Obrigações do locador
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16. Obrigações do locatário
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17. Cessão, sublocação e empréstimo do imóvel
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18. Rescisão antecipada do contrato
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19. Término do contrato – distrato
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20. Contravenção penal
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21. Ação renovatória
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22. Ação revisional
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23. Direito de preferência
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24. Venda do imóvel locado a terceiros
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25. Reajuste do aluguel fora do prazo
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26. Recusa em receber o aluguel
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27. Recibo de aluguel
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28. Multa por atraso no pagamento de aluguéis
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29. Juros de mora
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30. Multa por infração contratual
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31. Código de defesa do consumidor
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32. Hospitais, escolas, asilos...
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33. Locação em shopping Center
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34. Imposto de renda na fonte
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35. Jurisprudências
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36. Modelo de contrato comercial
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Fonte : Sebrae
